Por Maísa Capobiango

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O deputado federal Paulo Maluf – Crédito: Agência Brasil

A assessoria de imprensa do ex-prefeito de São Paulo e atual deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) disse, por meio de nota à imprensa, considerar “ridícula” a acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) que entrou, nesta quinta-feira, 26 de novembro, com duas ações públicas na Justiça Federal pedindo a responsabilização pessoal de autoridades e agentes públicos por ocultação de opositores da ditadura militar (1964-1985), entre eles, Maluf.

“Depois de 39 anos, abordar de forma leviana um assunto dessa natureza é no mínimo uma acusação ridícula”, diz a nota.

Em uma das ações públicas, o Ministério pede que Maluf seja condenado por ter contribuído para ocultar os cadáveres dos opositores da ditadura no cemitério de Perus, na capital paulista. Segundo o Ministério Público, Maluf, que era prefeito de São Paulo durante a fase mais dura da repressão, ordenou a construção do cemitério de Perus para enterrar indigentes e “terroristas”.

O pedido do MPF é para que Maluf e outras quatro autoridades e agentes públicos, entre eles o senador Romeu Tuma, sejam condenados à perda de suas funções públicas ou de suas aposentadorias ou condenados a pagar pelo menos 10% de seus patrimônios como indenização que seria revertida para ações de preservação da memória sobre as violações aos direitos humanos ocorridos durante a ditadura.

Fonte: Agência Brasil

Por João Paulo Denófrio

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A pedido da oposição, o Senado adiou, mais uma vez, a votação da adesão da Venezuela ao Mercosul.  O objetivo dos parlamentares é elaborar uma pauta consensual para votações na Casa até o fim do ano.  Para os líderes governistas, o adiamento do tema até que foi bom porque há dúvidas sobre o número de políticos favoráveis ao ingresso dos venezuelanos no bloco da América do Sul.

Venezuela tenta adesão ao Mercosul

Esta foi a terceira semana seguida que os senadores adiaram a votação do projeto que trata sobre a entrada da Venezuela no Mercosul, sob o risco da oposição derrubar o protocolo. Nas últimas sessões, o adiamento foi necessário porque o governo não tinha certeza sobre o apoio a fim de aprovar o projeto.

Além disso, existe um clima de desconforto nos bastidores da base governista devido às recentes declarações do presidente venezuelano. Na semana passada, Hugo Chávez disse que os líderes militares do país devem estar preparados “para a guerra”, em um episódio envolvendo bases militares americanas na vizinha Colômbia.

por Isaque Criscuolo

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As eleições se aproximam. Para os cidadãos que completam 16 ou 18 anos é hora de tirar o título de eleitor. Como tudo vai ficando cada vez mais fácil nesta era da internet, não demorou para que fosse possível solicitar o título via web.

O serviço é bem simples e rápido. Acesse o site, chamado TÍTULO NET, preencha os formulários com suas informações, do tipo CPF, RG, endereço e etc. Logo será gerado um protocolo e dentro de 5 dias é preciso comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, para completar o requerimento, ou seu pedido é cancelado. O local para comparecimento será indicado a partir do seu endereço, numa unidade próxima. Além de servir para requerimentos de título eleitoral, o Título Net serve também para alistamento, transferência ou revisão de dados cadastrais.

Um detalhe importante, destacado no próprio site: “O cidadão do sexo masculino, a partir de 30 de junho do ano que completar dezoito anos, deverá apresentar também comprovante de quitação militar.” Então, não esqueça da popular “reservista”.

Alguns leitores podem achar que estou fazendo propaganda gratuita, mas não é isso. Achei o serviço bem útil para quem leva uma vida atarefada e não tem tempo a perder, como eu. É um serviço que merece ser divulgado, já que é útil.

O único ponto negativo é a fase final: o comparecimento a alguma unidade da Justiça Eleitoral. Foi um atendimento lento, no meu caso, já que o lugar onde fui estava lotado, mesmo assim (sendo  positivo) levei pouco mais de uma hora para concluir todo o processo e já estou com minha “coleira” de eleitor em mãos.

Título Net

Vale lembrar que é mais confortável solicitar o título antes do ano que vem, ano de eleição, a não ser que prefira enfrentar, depois,  horas e horas de filas gigantescas. Por isso, mova-se e providencie logo a sua “coleira”.

por Henrique Beirangê
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Do ponto de vista geopolítico, optar pelo caça francês Dassault Rafale é a decisão mais acertada. Fechar negócio com os americanos pela aquisição do F18, significaria contribuirmos com a já asfixiante presença dos EUA no mercado militar internacional. Tal escolha implicaria em um retrocesso da política externa brasileira. A imagem do Brasil se engrandeceu nos últimos anos devido a um trabalho contínuo do Itamaraty em alargar os horizontes de nossas relações internacionais. A expansão das relações comerciais Sul-Sul, quadruplicaram nossas exportações e demonstraram definitivamente que o unilateralismo, antes predominante em nossa política externa, nos fazia refém do atraso. As subserviências aos desmandos de Washington são e devem ficar no passado. Fica claro que o novo desenho de relações de poder que se constroem no mundo, como observamos no contínuo crescimento de importância de países como Brasil, Índia, China e Rússia evidenciam que os anseios mundiais se direcionam para políticas multilaterais.

A assinatura do contrato com a empresa francesa inauguraria uma era onde, assim como os Estados Unidos possuem a Inglaterra como aliado estratégico na Europa, o Brasil poderia começar a edificar uma relação semelhante com a França. É importante salientar que os franceses já se manifestaram por diversas vezes favoráveis ao Brasil pelo direito a uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Sinalizações políticas como essas, demonstram que a construção de uma parceria de tal tamanho deve ser examinada com muito carinho. A França já possui atualmente outros contratos com o exército brasileiro, como a venda de 50 helicópteros e a construção de um casco para um submarino nuclear, tal parceria é mais uma comprovação que se essas relações forem estreitadas, os franceses se empenhariam com afinco para implantar um aliado na América do Sul, assim como a Rússia já fornece armamentos para a Venezuela e os americanos para os colombianos.

Atualmente a FAB possui apenas 12 caças Mirage 2000, aviões antigos e defasados, além de caças F-5, comprados de segunda mão dos EUA, tendo já sido utilizados na Guerra do Vietnã. O projeto FX2, estimado em R$ 2 bilhões de dólares, visa adquirir 36 caças para reequipar a força aérea brasileira.

Nota técnica:
O site Milavia, especializado em aviação, informou que na Operação Red Flag 08-4, realizada em agosto, os Rafale do Armée de l’Air (Força Aérea Francesa), duelaram com os F18 da US Navy (Aviões da Marinha Americana), durante um treinamento e obtiveram uma vitória de 6:2 contra os aviões americanos. A matéria também diz que os Rafale obtiveram ótimos resultados nas operações ar-solo, permanecendo quase imunes às ameaças superfície-ar, graças à sua suíte eletrônica de auto-defesa spectra.

por Guilherme Freitas
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Esta é a pergunta que muita gente anda fazendo ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Líder nas pesquisas eleitorais para a sucessão do presidente Lula, Serra está em cima do muro. Não definiu ainda se concorre ao Planalto ou se tenta a reeleição para o governo Bandeirante. Enquanto isso, os potenciais adversários Dilma Rousseff (PT), Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva (PV), se articulam visando a eleição do ano que vem. A demora de Serra está causando também atritos no PSBD e no aliado DEM.

Enquanto Serra aguarda, o governador mineiro Aécio Neves começa a se articular para 2010. Deu um ultimato ao partido. Ou os tucanos definem seu candidato até dezembro, ou ele abre mão do Planalto e começa sua campanha visando o Senado. Já afirmou que não aceita ser vice de Serra. Ele quer ser o presidente. Já o aliado DEM, através de seu presidente Rodrigo Maia, criticou a demora dos tucanos em definir o candidato e afirmou preferir Aécio a Serra.

Serra tem um dilema pela frente. Ele tem popularidade em São Paulo, onde o PSDB está no governo desde 1994, e sabe que uma reeleição é quase certa no estado. Mas pesa o fato dele ser o único capaz de bater Dilma e o PT segundo as pesquisas eleitorais. Com Aécio, a situação se equilibra e Dilma ou Ciro muitas vezes ficam à frente dos tucanos. O governador paulista também tem uma experiência negativa, tendo sido derrotado em 2002 por Lula.

Outra coisa que Serra teme, é o fato de Lula colar sua imagem a de FHC. Como foi ministro da Saúde no governo FHC (1995-2002), Serra será taxada como membro do governo tucano que teve mais baixos do que altos. Com a indefinição do governador de São Paulo em definir seu futuro, a situação dos partidos menores vai se definindo. A grande maioria deles está indo para os braços da aliança PT-PMDB e os tucanos correm o risco de ficar apenas com o DEM e o PPS. A demora de Serra ajuda Dilma, Ciro e Marina e vai rachando a oposição. Ai pergunto a você caro leitor, e agora José?

por Isaque Criscuolo

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As eleições estão chegando. Você já decidiu o que vai fazer? Escolher um candidato com projetos interessantes, votar nulo ou branco?

Voto nulo e voto branco? Qual a diferença dos dois perante a lei?

Bom, o voto nulo era comumente utilizado por movimentos de esquerda, para protestar contra os políticos na época ditatorial. Nos tempos de repressão fazia mais sentido que tais protestos fossem feitos com o objetivo de anular as eleições, mesmo que nenhuma tenha sido anulada, já que os votos eram escritos em papel e mesmo que o candidato não existisse era “eleito”. Com as urnas eletrônicas, os votos não são computados como erros e não tem a mesma finalidade de antes.

Alguns movimentos de esquerda contemporâneos, pregam o voto nulo como maneira de anular as eleições, todavia mal sabem eles que na lei está escrito:
Segundo o Código Eleitoral, art. 224: “Se a nulidade atingir mais da metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias.”

Votos brancos e nulos não são contabilizados como votos válidos, por isso não afetam os resultados finais das eleições. Veja, por exemplo, o disposto no art. 77, § 2, CF : “será considerado eleito presidente o que tiver a maioria absoluta de votos, NÃO computados os EM BRANCO E OS NULOS”.

Como escolha consciente, os votos nulos e brancos podem até serem aceitos. Desta forma, o voto nulo indica que o eleitor não aprova nenhum dos candidatos, enquanto o branco indica a aprovação por todos, indiferente de quem seja eleito.

A melhor opção, então, é refletir sobre o destino de seu voto, que apesar de ser “democrático” é obrigatório e não pode ser jogado fora. É seu voto que pode mudar o rumo das eleições e, quem sabe, a política neste país mude. Vote consciente!