por Victor Oliveira

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Que as coisas não vão bem em diversos campos, isso é notório para todos. A saúde agonizando, educação precária, profissionais mal remunerados, desmotivados, falta de estrutura e equipamentos. Parece ser sempre o mesmo blá, blá, blá. Mas entre as diversas mazelas sociais que ocorrem neste pobre rico país, uma me chama mais a atenção: a segurança pública.

Não irei entrar no mérito do sucateamento das polícias, da falta de efetivo, dos míseros salários pagos em alguns estados, transformando a profissão em um subemprego, em uma última opção de trabalho. Isso também já é senso comum, notícia corriqueira. O que mais preocupa dentro da segurança pública é a inversão de valores que ocorre atualmente.

Entendo perfeitamente o espírito da Constituição de 1988. Ela foi elaborada por pessoas que vivenciaram situações de extremo abuso de poder, sobretudo pelos militares. Entendo também que a polícia de outrora era por demais politizada, entranhada em um sistema brutal e corrupto, servindo a interesses de um ou outro grupo que se revezava no poder. Tudo isso contribuiu para que um conjunto de leis mais rígidas no que tange o controle de abusos fosse criado. Além disso, a proliferação de políticas voltados aos interesses de defesa dos direitos humanos tornou-se uma realidade indissociável de qualquer lei que porventura seja criada.

O que está acontecendo nos dias atuais é justamente uma inversão de valores. A cada dia novas leis penais são criadas, favorecendo que opta pelo mundo crime. Brechas legais são utilizadas por experientes advogados para postergar condenações. Policias, ao contrário do que dita a lei, são praticamente considerados culpados até que se prove a inocência.  Militantes dos direitos humanos confortam famílias de presos, mas não auxiliam famílias de policiais mortos no cumprimento do dever. O próprio Estado paga auxílio reclusão de R$ 798,30 para famílias de detentos, enquanto briga para que o salário mínimo fique em R$545,00 e, ao mesmo tempo, tira todas as gratificações do policial da ativa que teve que se aposentar por invalidez em decorrência de acidente em serviço.

Onde está, afinal, a real defesa dos Direitos Humanos? Ela só existe para um lado da moeda? Cadê o Estado que não está vendo que as pessoas estão perdendo o principal de seus direitos, que é a liberdade? Como ter qualidade de vida se ela vem desacompanhada da sensação de segurança? Por onde andam os direitos dos cidadãos de bem de possuírem seus bens sem a preocupação de ter que escondê-los? Até quando vamos suportar infratores com mais de trinta passagens pela polícia soltos nas ruas e cometendo os mesmos crimes?

O Brasil marcha, perigosamente, para um caminho sem volta. Não gera votos investir em segurança pública. Não gera mídia o esforço para que um novo modelo de segurança seja implantado. As coisas não vão bem e a tendência é piorar. Os bandidos debocham de todo o sistema penal, a polícia e a justiça estão cada vez mais amarradas por leis criadas sem um mínimo critério, os presídios caríssimos não recuperam mais ninguém. Muitas questões, nenhuma ação e o sangue de gente inocente sendo derramado sem respingar nos detentores do poder, já que para eles o sistema não falha, pois vivem num país paralelo, com carros blindados, seguranças particulares e condomínios de luxo.

É isso.

Obs: Para ilustrar, segue vídeo com depoimento do bandido envolvido em um latrocínio e entrevista de seu advogado.

Por João Paulo Denófrio

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É muito comum ouvir que quando o barco ou avião dá sinais de instabilidade, o comandante precisa “trazer” os controle para perto a fim de evitar um desastre. Pode ser justamente isso que a presidente Dilma Rousseff esteja fazendo já que 3 ministros caíram em pouco mais de 7 meses de governo. Ou seria o perfil administrativo dela que influencia e faz com que fique cada vez mais próxima de todas as decisões?

O fato é que no Palácio do Planalto muitos parlamentares e ministros têm reclamado do “jeito Dilma de governar”. Segundo eles, ela faz questão de acompanhar cada resolução e a importância dela como um todo.

Dilma é bastante detalhista e tenta impor seu ritmo de trabalhar em um perfil bem diferente de Lula. Além disso, ela anda irritada com a onda de denúncias feitas pela imprensa contra vários setores do governo. Na semana passada, Dilma disse que o governo não vai “abraçar” os casos de corrupção, mas também não irá se pautar pela imprensa.

Dilma Rousseff acompanha passo a passo cada decisão - Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

Na verdade, a presidente teme que cada denúncia feita pela mídia cause um transtorno maior que o necessário e que o governo viva em crise constante, que talvez nem exista. Quem se aproveita disso é justamente a oposição. Os partidos de direita têm pressionado a presidente a fazer uma varredura no ministério da Agricultura, depois das denúncias envolvendo o ministro Wagner Rossi e da queda do secretário-executivo da pasta, Milton Ortolan, acusado de ligação com um lobista.

A oposição cobra a demissão de Wagner Rossi e alega que Dilma o protege porque ele é do PMDB e afilhado do vice-presidente Michel Temer. Levando-se em conta esse cenário, é melhor mesmo a presidente olhar com cuidado o caminho já que há muita turbulência e passageiros tentando influenciar seu modo de conduzir o avião.

por Júnior Batista

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As eleições nem começaram e o clima de disputa já está fervilhando. O Partido dos Trabalhadores ainda não decidiu o seu nome para concorrer à prefeitura da maior cidade brasileira – São Paulo, e o nos corredores do partido a guerra pelo possível posto está preocupando até o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que disse, em entrevista, que as prévias por quem irá à votação popular em 2012 pode ser um “desastre”.

O ex-presidente Lula insiste no nome do ministro da Educação Fernando Haddad, porém este, em pesquisa realizada pelo Vox Populli divulgada no último dia 27, teria somente 3% das intenções de voto.

A senadora do PT, Marta Suplicy, que já é fichinha repetida em eleições, aparece em primeiro lugar, com 29% das intenções de voto contra 24% do também fichinha repetida, José Serra.

Mesmo sem nome, o PT agora quer mudar seu estatuto e fazer prévias para escolher seu candidato. O mesmo partido que já está na presidência há mais de oito anos, continua enfrentando crises. A distorção interna pode, e vai, prejudicar as relações causando um racha dentro do partido, provavelmente entre aqueles que apoiam um ou outro candidato.

O sentimento de união e maturidade fica de lado, restando somente o que sempre se espera dos políticos no Brasil: um lugar para concorrer às eleições e ter os privilégios que o cargo trás. O eleitor? Este fica sempre de fora, a mercê da vontade daqueles que nos governam, e em que nós mesmos votamos.

As crises dentro do partido só demonstram que estamos cada vez mais vulneráveis a feroz política que assola a República Federativa do Brasil. No fim, um nome será escolhido de acordo com a sua influência e interesses dos maiores, porque, segundo Fernando Henrique Cardoso ensinou, “é preciso focar na classe média”. Por quê? Porque a nova classe média está em ascensão, está consumindo mais, ou seja, gastando mais dinheiro, movimentando a economia, gerando lucro. Lucro esse que vai para os bolsos dos deputados, prefeitos e vereadores. Então, quem vence a eleição tem mais.

Por João Paulo Denófrio

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A presidente Dilma Rousseff teve uma trégua só no começo de seu governo. Bastou passar o período de “acomodação” para que um mar de denúncia surgisse. Entre as acusações, estão as que derrubaram Antonio Palocci, do ministério da Casa Civil, e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

A semana começa com a oposição, liderada pelo PPS, anunciando que vai entrar com uma Proposta de Fiscalização e Controle na Câmara dos Deputados pedindo ao Tribunal de Contas da União para apurar um suposto esquema de corrupção no ministério da Agricultura. A acusação foi feita por Oscar Jucá Neto, ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, em entrevista à revista “Veja”. As denúncias envolveriam demora no repasse de recursos pela Conab em troca de acertos com indústrias do setor de agricultura. Jucá Neto afirmou que, quando a situação ficou insustentável, ainda à frente da Conab, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, teria lhe oferecido dinheiro.

Novas denúncias envolvem repasses de verba do Conab

Enquanto isso, a varredura continua no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Desde a demissão de Alfredo Nascimento, no início de julho, o governo Dilma não tem poupado esforços para melhorar a imagem do ministério dos Transportes e todos os órgãos vinculados. Dizem que eram mudanças necessárias desde a presidência de FHC, mas nem ele nem Lula tomaram a dianteira. Em alguns casos, os próprios interinos chegaram a ser afastados das funções assim como aconteceu com os titulares.

Essas denúncias acabam cumprindo o papel que a auditoria do governo federal deveria fazer, portanto, são necessárias a fim de que a sujeira não vá para debaixo do tapete. Com todas essas “explosões”, Dilma Rousseff tem a chance de colocar em prática o perfil de administradora, fazendo as escolhas certas e substituindo os culpados. Ela só precisa continuar a ficar atenta evitando que os respingos das denúncias atinjam sua imagem.

por Victor Oliveira

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Aproveitando a onda deste novo filme do cinema nacional, volto a conversar sobre o tema das drogas. Ainda não assisti a este trabalho, mas pela polêmica que ele está causando pode-se perceber o quanto o assunto é delicado, o quanto incomoda e quantos debates ainda vai gerar. Outro documentário atual que trata o assunto é o chamado “Cortina de Fumaça”, filme novo, que também conta com a participação do novo e badalado garoto propaganda da descriminalização da maconha, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Observando este segundo filme, é possível ver que alguma coisa realmente não anda bem, que o atual modelo de repressão está fadado ao fracasso e que ele é mantido por segmentos que detém interesse na continuidade deste padrão, que lucram muito com isso, com a forma pela qual a coisa é tratada.

É chegado o momento de discutir este assunto com mais profundidade. O Estado gasta rios de dinheiro numa repressão ferrenha, investindo em forças policiais, no judiciário e, principalmente, nos presídios, estruturas que já não mais comportam a quantidade de gente presa por tráfico de drogas, crime que mais leva essas pessoas para trás das grades e que, pela legislação atual, possui penas severas, sempre com reclusão em regime inicialmente fechado.

É preciso entender e enxergar que alguma coisa precisa ser feita com urgência. Apenas demonizar as drogas, repreender sua disseminação, sem dar uma contrapartida, sem ações na área da saúde, da educação, ações sociais, é, como se diz na linguagem popular, enxugar gelo. Aquele traficante preso na esquina é automaticamente substituído por outro, que corre para ocupar o posto e lucrar, ainda que por pouco tempo, com o comércio do entorpecente.

O Brasil é um país onde reina a hipocrisia, aqui os assuntos polêmicos são deixados de lado, principalmente pelos políticos, que temem perder votos por expressar um ponto de vista. Por que não encarar assuntos espinhosos de frente, resolver logo essas questões? Ir cobrindo com panos quentes é cômodo, mas o resultado é desastroso. Deixar do jeito que está é de praxe por aqui, mas até quando vamos suportar?

O pontapé inicial foi dado. O debate precisa surgir. Liberar ou não o consumo da maconha, regularizar a venda ou não, é coisa para o futuro O ponto crucial é discutir, ver o que está errado no atual modelo e buscar as alternativas para melhorar. E é preciso certa urgência neste sentido, sem demagogia, sem hipocrisia, sem preconceitos, sem opiniões baseadas em “achismos”, a coisa precisa ser discutida com dados acadêmicos, estudos científicos, com gente que entende e que possa finalmente resolver.

É isso.

Por João Paulo Denófrio

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O PR tenta a todo custo manter o controle sobre o ministério dos Transportes, desde a queda de Alfredo Nascimento, na semana passada. O senador Blairo Maggi (MT) chegou a ser anunciado como substituto, mas já anunciou que não aceitará o cargo. Desde então, a legenda corre contra o tempo em busca de nomes, cada vez mais escassos, e pediu uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para tratar do tema.

Na verdade, Dilma pretendia efetivar o ministro interino dos Transportes, Paulo Passos, também do PR, mas o partido não deixou. Passos é considerado muito “técnico” para o cargo e não agrada o alto escalão do PR.  Por outro lado, Dilma confia em Passos e acredita que ele poderia “limpar” o ministério, bastante fragilizado desde o começo de julho quando a revista Veja publicou as primeiras denúncias de superfaturamento em obras.

Senador Blairo Maggi (PR-MT) deve oficializar negativa de convite para ministério dos Transportes

A crise no Transportes atingiu seu pico quando, no dia 6 de julho, o jornal “O Globo” apontou um suposto enriquecimento ilícito do filho do então ministro Alfredo Nascimento, Gustavo Pereira. O Ministério Público Federal está investigando a ligação entre a empresa de Gustavo e a empresa que recebeu verba do ministério dos Transportes. Pressionado, Alfredo Nascimento pediu demissão.  Foi o segundo ministro a cair no governo Dilma Rousseff, em seis meses. Em junho, foi demitido Antonio Palocci, da Casa Civil, também por denúncias de corrupção.