DE VOLTA AOS GRILHÕES DA ESCRAVIDÃO2

Será que a liberdade é uma bobagem?… Será que o direito é uma bobagem?…

A vida humana é que é alguma coisa a mais que ciências, artes e profissões.

E é nessa vida que a liberdade tem um sentido, e o direito dos homens.

A liberdade não é um prêmio, é uma sanção. Que há de vir.

(Mário de Andrade)

 

Alojamento encontrado na fazenda Debrasa no Mato Grosso do Sul 

Imagem: Arquivo do Ministério Público do Trabalho

 

por Fernanda Pereira

fernanda@blogdacomunicação.com.br

A história do tráfico de pessoas para escravidão no mundo é tão antiga quanto a da própria humanidade. Em busca de trabalho e melhores condições de vida dezenas de trabalhadores migram para regiões onde a procura por mão de obra barata é maior, é o caso dos trabalhadores das usinas, plantações e carvoarias. Eles são contratados por um “gato” (como são conhecidos os recrutadores de mão de obra escrava), o “gato” é sempre uma pessoa que se mostra agradável, tem a oferecer boas oportunidades de ganhar dinheiro, com transporte gratuito até o local de trabalho, promete bons salários, boas condições de trabalho e às vezes chega a dar um adiantamento para a família do trabalhador, é aí que começa o ciclo da servidão por dívida. Levados à noite para o novo local de trabalho, para que não saibam para onde estão indo, os trabalhadores são apresentados à sua nova situação de vida: condições degradantes de moradia, altas jornadas de trabalho, nenhum direito trabalhista e uma dívida ilegal e crescente a cada dia.

O adiantamento dado à família, o transporte, as ferramentas de trabalho, o espaço onde vai dormir, o pouco que vai comer tudo é apontado pelo “gato” em um caderno de dívidas que o trabalhador não tem acesso. Os preços anotados nesse caderno estão superfaturados, com valores bem diferentes daqueles praticados pelo comércio, e o trabalhador muito humilde, sem nenhuma instrução, e com medo do que possa lhe acontecer, já que as ameaças são constantes, chega a acreditar realmente que deve o que o “gato”, ou às vezes o gerente da fazenda, está cobrando. Fica caracterizada então a servidão por dívida transformou-se então, um trabalhador rural em escravo.

 

Quanto menos vagas há no trabalho formal, mais os trabalhadores são jogados na informalidade e no mercado de trabalho ilícito é o que torna vulnerável o trabalhador em situação escrava, e o faz temer por buscar ajuda. O Brasil tomou conhecimento das formas contemporâneas de escravidão na década de 70. Durante anos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou fazendas ligadas a empresas nacionais e multinacionais que cometiam o crime no Sul do Pará, mas apenas no início dos anos 90 o governo brasileiro assumiu a existência do trabalho escravo, tornando-se uma das primeiras nações do mundo a reconhecer oficialmente a escravidão contemporânea.

 

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o ano de 2007 registrou número recorde de trabalhadores encontrados em situações precárias no Brasil. Graças ao Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego nas 110 operações realizadas foram resgatadas 5.877 pessoas, só no Mato Grosso do Sul, que é o segundo Estado com maior incidência de trabalhadores nessa situação, foram 1.634 pessoas resgatadas. Mato Grosso do Sul protagonizou um dos maiores resgates de trabalhadores do Brasil. Na fazenda Debrasa, unidade da Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, no município de Brasilândia, há 285 quilômetros da capital. Foram 1.011 indígenas que estavam alojados em condições precárias. “Nessa fazenda, nós encontramos alojamentos sem qualquer condição de moradia, higiene e conforto, com muito lixo espalhado pelo chão, moscas, insetos e restos de comida, além do esgoto correndo a céu aberto e a água que eles bebiam era uma água suja, que não se dá nem para os animais”, lembra Ratier. No local, os fiscais constaram que os trabalhadores estavam com o pagamento atrasado e a empresa não havia depositado o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), “nas senzalas da era colonial os alojamentos eram melhores do que os que encontramos hoje, com trabalhadores em barracos de lona, palha e sem água limpa para beber”, comenta o procurador.

 

As principais liberações acontecem em áreas de expansão de cana-de-açúcar e envolvem, em especial, trabalhadores indígenas. Ruth Vilela, secretária nacional de Inspeção do Trabalho avisa que em 2008 o Grupo Móvel vai intensificar as fiscalizações, principalmente nos estados que concentram o maior número de denúncias, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás, e vai redobrar as ações nos períodos de colheita, quando há um número muito alto de recrutamento de trabalhadores.

 

Segundo o procurador do trabalho e coordenador nacional para erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho, Jonas Ratier Moreno, os focos de trabalho escravo estão espalhados pelo interior do Estado, e se concentram nas áreas onde estão instaladas as usinas e as carvoarias. “Nós temos que dar parabéns aos investidores do setor sucroalcoleiro, pelo investimento na região, porém ele precisa estar ciente que não basta gerar postos de trabalho, é preciso dar dignidade ao trabalhador, é preciso ter responsabilidade social e respeito ao ser humano, e nós estamos de olho no crescimento desse setor”, garante o procurador.

 

E esta semana foi montada uma verdadeira operação de guerra para resgatar 38 trabalhadores que eram submetidos a condições subumanas, num regime semelhante ao de escravidão, no sudeste do Pará. São Félix do Xingu, fica a mil quilômetros de Belém e é o município da Amazônia conhecido por ser o que mais desmata a floresta. Uma região onde o uso de mão-de-obra escrava é comum.

 

“O trabalho escravo é difícil de vencer porque, infelizmente, boa parte da sociedade não o reconhece, as pessoas pensam que trabalho escravo é apenas o cerceamento da liberdade. Trabalho escravo é o tratamento indigno, é a privação dos direitos essenciais do trabalhador enquanto homem, enquanto cidadão”, diz o procurador do trabalho Carlos Leonardo Silva. É preciso que a sociedade se atente a isso e vistorie, fiscalize, denuncie as irregularidades que presenciar. Não é possível nos mantermos imersos no torpor social diante de barbáries como essas. É preciso pensar no desenvolvimento e no crescimento sim, mas de maneira sustentável, sempre.