POBRES TRABALHAM O DOBRO PARA PAGAR IMPOSTOS2

por Henrique Beirangê
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Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que a parcela da população que ganha até 2 salários mínimos dedica 197 dias do ano somente para pagar contribuições. Os que recebem mais de 30 salários mínimos precisam de apenas 106 dias.

Diferente dos países desenvolvidos onde a carga tributária é progressiva, ou seja, quem ganha mais paga mais, no Brasil o processo é inverso. A maior parte dos impostos e contribuições é indireta, incide sobre a produção e não sobre a renda, o que torna o custo de vida dos que possuem salários menores mais alto. Quando se encarece a produção por meio de impostos, os empresários repassam os custos para os consumidores. Estatisticamente, os integrantes das classes D e E gastam todo o salário com consumo. Já os que ganham mais, conseguem reservar parte de suas receitas para formação de poupança e investimentos.

Vejamos:
Imaginemos uma família com renda de R$ 1.000,00. Todo volume desse recurso é gasto com itens e serviços como: aluguel, alimentação, transporte e vestuário. O volume desse dinheiro é muito pequeno para que sobre algum recurso para formação de poupança. Quando recebem algum reajuste em seus salários, esse aumento é logo transformado em consumo, afinal já sobrevivem habitualmente com grandes limitações.

Esse fenômeno é chamado de alta propensão marginal ao consumo. Já uma família com renda de R$ 15.000,00, dificilmente aumentaria muito seu consumo de itens como alimentação e vestuários se sua renda global sofresse algum reajuste, afinal ninguém dobra seu consumo de alimentos apenas porque está ganhando mais. Por meio desse raciocínio conseguimos constatar que quanto maior a carga tributária sobre itens de consumo primário, como alimentos, habitação e vestuário, proporcionalmente, os que se encontram na base da pirâmide social pagam mais impostos dos que se situam na porção superior. Uma das formas de se corrigir essa anomalia é aumentar a contribuição sobre a renda e reduzir sobre o consumo. Esse expediente é usado no mundo civilizado há muito tempo.

Precisamos corrigir esse problema rápido. Uma das razões que se encontram no DNA da injustiça social no Brasil é esse sistema desonesto de cobrança de impostos. A tão falada e nunca realizada, reforma tributária, precisa tocar nesse tema, caso contrário continuaremos a sermos vítimas do imbróglio do atraso.