PRESIDENTE DA ABDA DIZ QUE É CRIME COPIAR MÚSICAS DA INTERNET4

 

Por Ruither Ferrão

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O presidente da ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral), Jose Carlos Costa Netto, afirmou no último dia 22, em São Paulo, que os usuários domésticos da Internet  violam o direito autoral ao baixarem livros ou músicas por este mecanismo. O procedimento, segundo José Carlos, é considerado crime. Porém, ele argumenta que, como não há punições determinadas para este tipo de crime na lei, a associação propõe que sejam punidos apenas os usuários que se beneficiam de algum lucro por esta via.

Para o bancário Ricardo Osório, a praticidade e o baixo custo acabam sendo os responsáveis por esta prática, além da possibilidade de se encontrar obras raras que, normalmente, não são disponibilizadas no mercado. “A vantagem é que eu consigo um cd ou um filme e fica para mim. Eu ouço ou assisto quando quiser. Se fosse comprar tudo o que já baixei na Internet teria gasto muito dinheiro. Eu economizo cerca de R$ 200 por mês. Não me sinto criminoso porque baixo para uso próprio já que não exibo sessões ou reproduzo e vendo o que tenho”, defende Ricardo.

José Carlos Costa Netto acredita que, ao invés de punir estes usuários, uma campanha educativa seria mais plausível. Segundo ele, em alguns casos, o indivíduo que comete tal ato ilícito não tem a mínima noção do seu erro. “Mas se ele entender que está prejudicando músicos, compositores, autores, cineastas e se conscientizar, vai acontecer como ocorre nos países mais intelectualizados em que a pirataria é muito baixa”, pondera o presidente da ABDA. Ele acredita que, os sites que disponibilizam download gratuito, lembram o que aconteceu no passado, quando as músicas começaram a ser reproduzidas pelo rádio. “Os autores se reuniram e organizaram associações para regularizar essa parte de execução em rádios e depois veio a televisão. Na televisão aberta a emissora paga o direito de autor.”

Já as operações de downloads feitas nos locais públicos de acesso à Internet estão sob a mira da polícia no combate à pirataria. Segundo a Folha de São Paulo, de janeiro a setembro deste ano, foram apreendidos 475 computadores de 88 lan houses espalhadas pelo Brasil. Estes estabelecimentos, depois das residências, são os locais preferidos pelos internautas.

Edner Bastos, coordenador de antipirataria na Intenret da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), acha que é difícil monitorar os passos do internauta em uma lan house. “A LAN, normalmente, não tem um grande controle sobre o que o usuário está fazendo. Ele pode estar baixando músicas ou filmes ilegalmente”, argumenta.

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Fonte: Agência Brasil/Folha on line

Foto: rainhaobscura.blogspot.com