Por João Paulo Denófrio

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Após meses de impasse, as delegações do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e do líder interino, Roberto Micheletti, assinaram um acordo de entendimento. Ambos concordaram que o Congresso Nacional dê a palavra final sobre a restituição, ou não, de Zelaya. O acordo foi possível graças a certa pressão feita por uma delegação dos Estados Unidos que está em Tegucigalpa e é liderada pelo secretário-assistente para Assuntos Hemisféricos, Thomas Shannon.

No chamado Acordo de Guaymuras, Zelaya e Micheletti reconheceram as eleições presidenciais marcadas para o dia 29 de novembro no país. A comunidade internacional pressiona Honduras a restituir o presidente deposto antes do pleito, mas o acordo assinado não estabelece um prazo para que o Congresso defina se Manuel Zelaya voltará ao poder. Ele declarou estar “otimista moderado” sobre o texto.

Zelaya foi deposto em junho quando tentava se reeleger, manobra proibida pela Constituição hondurenha. Ele chegou a ficar alguns meses exilado na Nicarágua. No mês passado, conseguiu voltar clandestinamente a Tegucigalpa e obteve abrigo na embaixada do Brasil. O fato gerou controvérsias. Esta semana, o governo interino abriu um processo na Corte Internacional de Haia em que acusa o Brasil de interferência nos assuntos internos do país.

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Há uma semana o Brasil foi surpreendido em Honduras, país que passa por uma crise política. O presidente deposto Manuel Zelaya apareceu na porta da embaixada brasileira em Tegucigalpa com a família e alguns simpatizantes. Como é lei internacional acatar um asilo político de um governante deposto, o único diplomata brasileiro no local, Fernando Catunda (após o golpe de estado em Honduras, o Brasil retirou seu embaixador local), teve que acolher Zelaya. Após o governo golpista tomar ciência que o presidente deposto estava no país e na embaixada do Brasil, soldados e policiais correram para isolar o prédio de simpatizantes, que já se aglomeravam nas proximidades da embaixada. O Itamaraty e o presidente Lula se posicionaram a favor de Zelaya.

Mel, apelido de Zelaya, aproveitou a oportunidade para se manifestar e assanhar seus simpatizantes. O governo golpista reprimiu os opositores e declarou toque de recolher na capital. Nestes quase 10 dias de cerco, a embaixada brasileira já sofreu de tudo. Falta de água, luz, alimentos, locais para dormir e até uma bomba de gás que caiu no quintal do edifício. O presidente golpista Roberto Micheletti já deu declarações fortes e ameaçou invadir a embaixada brasileira. Por enquanto, Zelaya e mais de 60 pessoas seguem no prédio, ilhados.

A crise política em Honduras parece estar longe do fim. A constituição do país proíbe a reeleição e Manuel Zelaya tentou realizar um plebiscito para mudá-la. Sem dúvida, visava um modo para se perpetuar no poder aos moldes de Hugo Chavéz, seu grande mentor. Esferas da sociedade hondurenha (elite, militares e Igrejas) não aceitaram e derrubaram o presidente, que teve que fugir. As eleições presidenciais marcadas para 29 de novembro se aproximam e podem ser a salvação para o término da crise. O governo golpista já afirmou que é apenas transitório e que vai entregar o cargo para o próximo presidente eleito de maneira democrática. Já Zelaya condena a eleição e tumultua o ambiente.

A bomba, prestes a explodir, está nas mãos do Brasil. A embaixada agiu certo em acudir o presidente deposto, mas porque dezenas de simpatizantes também puderam entrar? Zelaya está se mostrando um convidado bem folgado. Está transformando o local em seu Quartel Geral e não está respeitando a soberania do Brasil, tirando vantagem da situação para objetivo próprio. O Itamaraty agora precisa preservar sua embaixada, tecnicamente seu território. Além disso, precisa tomar uma decisão urgentemente para se sair bem desta confusão. Caso contrário terá fracassado no teste de fogo para se tornar o líder da América Latina.

James Freitas e Guilherme Freitas
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por Guilherme Freitas
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A reeleição significa “ação ou efeito de reeleger a mesma pessoa ou coisa”. Na maioria dos governos democráticos espalhados pelo mundo ela só pode ocorrer uma vez para o cargo de presidente. Em alguns países ela é ilimitada. No início deste mês o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, tentou mudar a constituição para poder se reeleger. Sua atitude não foi perdoada pela elite hondurenha e os militares entraram em ação. Resultado: Zelaya foi deposto e um golpe militar foi decretado em Honduras.

Outro país da América Central pode enfrentar o mesmo problema. É a Nicarágua, governada por Daniel Ortega, que não pode se reeleger em 2011. Aliado político de Hugo Chavez, Ortega quer fazer como o venezuelano e alterar a carta de seu país. Sua ideia não é bem vista por mais de 60% da população e ele já pensou em transformar o governo em um parlamento, para tornar-se primeiro ministro e continuar no cargo de líder máximo. Tudo para não sair do poder.

Nos últimos anos, mudanças na Constituição ocorreram em outros países do continente. Venezuela, Bolívia e Equador alteraram suas cartas para privilegiar seus atuais presidentes. Hugo Chávez é o exemplo mais famoso, ao dizer que “necessita ficar no cargo até 2021”. No Brasil cogitou-se um terceiro mandato para o presidente Lula e na Colômbia, Álvaro Uribe ainda luta para emplacar a possibilidade de ser eleito pela terceira vez consecutiva presidente.

Os latino-americanos visam ser um dia como os Estados Unidos, talvez o país mais democrático do mundo. Na América Latina tudo ainda é muito recente. Os países tornaram-se independentes apenas no século XIX e passaram períodos de suas histórias mergulhados em ditaduras militares, apoiadas pelo governo americano durante a Guerra Fria. Hoje o continente deu uma guinada a esquerda e passou a ter uma cara populista.

Creio que isso explica o fato do Brasil e dos demais países latino-americanos estarem na situação em que estão, com denúncias de corrupção e sede de poder de sem fim de seus presidentes. Enquanto os políticos usarem a reeleição como um instrumento de perpetuação no poder e não como uma ferramenta de democracia para a população, escândalos como os do Senado Federal nunca vão terminar.