Por Marcello Ghigonetto
cidades@blogdacomunicacao.com.br

 Nada melhor que um canal de comunicação que crie um laço descentralizado entre população e poder público. Partindo deste principio, após uma longa e ampla discussão na Câmara Municipal de São Paulo, em 2002 ficou definida a criação de 31 subprefeituras com o objetivo de aproximar o poder público (tido como afastado) dos munícipes (população comum que paga seus impostos em dia) em uma gestão compartilha na qual o órgão tem como atribuição solucionar casos de menor complexidade como também promover atividades para a comunidade local, antes ficava a mercê da burocracia e promessa eleitoreira.
Confesso que minha curiosidade por esse tema se deu por não saber ao certo qual o papel deste órgão e que utilidade ele teria em me atender, no entanto vejo que além de ser extremamente útil para atividades cotidianas, posso pelo próprio site da subprefeitura de minha região tirar dúvidas e ser um voluntário fiscal do meu bairro na contribuição  de denúncias por irregularidades ou sugestões de atuação

Abaixo segue a relação de serviços prestados nas Praças de Atendimento das Subprefeituras para aqueles que assim como eu, desconheciam deste serviço

Alvarás e certificados
-Alvará de Autorização para Estacionamento
-Alvará de Autorização para Estande de Vendas
-Alvará de Autorização para Canteiro de Obras
-Alvará de Aprovação e Execução de Reforma
-Alvará de Licença para Residências Unifamiliares
-Alvará de Tapume
-Comunicação de Implantação de Mobiliário
-Comunicação no Início, Paralisação e Reinício de Obras para Efeito de Comprovação da Validade do Alvará de Execução
-Comunicação de Execução de serviços que para a Suspensão de Embargo de Obra
-Comunicação de Execução de Obras Emergenciais
-Comunicação de Execução de Pequenas Reformas
-Diretrizes de Projeto
-Reconsideração de Despacho de Diretrizes de Projeto

Obras e Serviços
-Tapa Buraco
-Limpeza Manual de Córregos
-Recapeamento e pavimenta
-Conservação de Galerias de Águas Pluviais
-Construção, Recuperação e Conservação de Praças Públicas
-Limpeza, Construção e Conservação de Valas e Valetas
-Conservação de Boca de Lobo
-Urbanização e Reurbanização de Áreas Municipais

Consultas e processos
-Autuação de Processos
-Consulta de Processo SIMPROC
-Consulta ao SISACOE
-Vista de Processos
-Cadastramento no SAC
-Consulta ao SAC
 
Uso e ocupação do solo
-Regularização de Multa, Passeio e Limpeza (MPL)
-Recurso de Multa Muro, Passeio e Limpeza (MPL)
-Retirada de Mercadorias Apreendidas
-Termo de Consulta de Funcionamento
-Auto de Licença de Funcionamento
-Emissão de Guia de Arrecadação do Preço Público (Banca de Jornal e Ambulante)
-Termo de Permissão de Uso para Comércio Ambulante

Vistoria e Fiscalização
-Vistoria de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
-Vistoria de Mesas e Cadeiras Instaladas Irregularmente em Vias Públicas
-Vistoria de Obra

Outros Serviços
Buraco, Bueiros e Galerias água pluvial, CET, Comércio Irregular, Construção irregular, Córregos, Iluminação, IPTU, Jardinagem, Lixo/Limpezas- denúncias/queixas- coleta seletiva, Obras em via pública, Parques Municipais- denúncias, Passeios Públicos, Pavimentação, Poluição Sonora, Poluição, Praça Pública, Programa Ação Jovem, Programa Bolsa Família, Programa Renda mínima, Remoções diversas, Saúde- queixa e informação, Telecentros, Terrenos, Trânsito, Transporte Público.

Ainda com dúvida? Você pergunta e a Prefeitura Responde!

Quais questões eu posso resolver na subprefeitura?
As subprefeituras oferecem mais de 150 serviços à população, que são divididos em cinco categorias: alvarás e certificados; obras e serviços; consultas e processos; uso e ocupação do solo e vistoria e fiscalização. Há também outros como: reparo de buracos, limpeza, queixas sobre iluminação, construção irregular, poda de árvore e bilhete único especial (gestantes, idosos e deficientes).
Para solicitar o serviço devo ir até a subprefeitura do meu bairro?
Dependendo do teor não há necessidade. Alguns serviços podem ser solicitados pelo SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, feito pela internet, ou pela Central de Atendimento 156.
Tenho problemas com a iluminação pública, reclamo na subprefeitura?
Não. Nesse caso você terá de ligar para o serviço Ligue-Luz no número 0800-722-0156, mantido pelo Ilume, empresa ligada à Secretaria Municipal de Serviços.
O munícipe só entra em contato com a subprefeitura para solicitar um ponto de iluminação que não existe. Para outros casos deve ligar para o Ligue-Luz. Saiba mais em Suas Dúvidas de Iluminação Pública preparada pela Ouvidoria.
Como posso tirar dúvidas sobre o IPTU?
No site da Secretaria Municipal de Finanças, você encontra informações disponíveis para consulta como cálculo; descontos; atualizações de dados cadastrais; quitação de dívidas; reclamações; entre outros. As subprefeituras também tiram dúvidas e recolhem os formulários do Imposto Predial e Territorial Urbano para assuntos relacionados à pessoa física. No caso de pessoa jurídica (empresa), o munícipe deve procurar a Praça de Atendimento da Secretaria Municipal das Finanças, que fica no Vale do Anhangabaú, 206, das 8h às 18h, de segunda a sexta.
A árvore que fica em frente de casa precisa de poda, o que faço?
Há três maneiras de pedir a solicitação de poda de árvore: pela internet por meio do SAC;  pela Central de Atendimento 156 ou pela praça de atendimento da subprefeitura da região. É necessário apenas apresentar a numeração exata do local onde está. O serviço será executado após análise de engenheiro agrônomo, que avaliará a necessidade ou não.
Onde posso solicitar para tapar o buraco da minha rua?
Entre em contato com a subprefeitura, pode ser pela internet, telefone do serviço de atendimento do cidadão, 156, ou comparecer a subprefeitura da região. Após registrar a reclamação, o local passará por vistoria e aguardará autorização do responsável da Supervisão de Obras, responsável pela execução do serviço.
Perto de casa há um local que faz muito barulho durante a madrugada. Como posso denunciar? Tenho que me identificar?
O PSIU – Programa do Silêncio Urbano abrange somente os estabelecimentos comerciais fechados como restaurantes, bares e igrejas. Casas de particulares não se enquadram na legislação. As denúncias podem ser feitas na subprefeitura, pela internet ou por telefone (156). É importante informar o endereço completo do local, o horário de maior incômodo e o tipo de atividade exercido. A pessoa deve-se identificar com nome, telefone e endereço. Esses dados, no entanto, são guardados com sigilo e não são divulgados.
Quero reclamar sobre a limpeza da rua, tenho que ir até uma subprefeitura?
Não. No caso de reclamações, sugestões e elogios sobre serviços de limpeza urbana, a pessoa pode ligar para o Disque- Limpeza, das 8h às 18h, de segunda a sábado, no número 0800-727-0211. A ligação é gratuita.

Informações adicionais e créditos: http://www.capital.sp.gov.br/

Estava previsto para a tarde de hoje no vão livre do Masp em São Paulo, a marcha do “orégano”, em alusão a marcha da maconha, banida nos últimos dois anos na capital paulista. Os manifestantes pretendiam ascender cigarros de orégano para prostetar contra a censura imposta pela Justiça nos últimos anos contra a marcha e para pregar a legalização da maconha. Mais uma vez o evento não ocorreu, mas e você o que acha disso caro leitor? É a favor da realização de eventos como esse para se discutir a legalização das drogas? Vote na nova enquete do Blog da Comunicação, localizada na barra lateral a direita do seu monitor.

RESULTADO - A enquete anterior tratou da pré-candidata do PT a presidência da República Dilma Rousseff, que anunciou sua intenção de chegar ao Planalto semana passada. A maioria dos leitores, 54% acredita que a ministra da Casa Civil não tem chances de vencer a eleição de outubro. Os demais 46% creem que Dilma pode se tornar a primeira mulher presidente do Brasil.

por Isaque Criscuolo

cidades@blogdacomunicacao.com.br

Hoje vou escrever um pouco sobre minhas experiências em cidades. De um lado, São Paulo, metrópole repleta de confusão, barulho, trânsito carregado e enchentes. Do outro, Aracaju, capital do estado de Sergipe, tranquila, planejada e quente.

Nestas férias estive em minha cidade natal, Aracaju. Acostumado com a correria e tempo gastos em São Paulo, principalmente no trânsito, fiquei maravilhado com o tempo que gastei em trajetos comuns como ir ao Shopping, ao parque da cidade e casas de amigos.

Em São Paulo levo duas horas para chegar até a faculdade, que fica a 30km de minha casa. Sempre saio com duas horas de antecedência para compromissos em lugares importantes da cidade, pura prevenção já que não gosto de me atrasar.

Em Aracaju, levei assustadores e rapidíssimos 10 minutos de ônibus para chegar ao shopping. Levava menos de 10 minutos para chegar de carro a casa de amigos e familiares. Era uma economia de tempo absurda e bem vinda. Lá consegui ler mais, dormir mais, descansar mais e aproveitar mais as pessoas que amo.

São Paulo tem seus benefícios, mas, em contrapartida, prejudica mais do que beneficia.

Aqui em Sampa eu durmo menos, estudo menos, aproveito menos meus amigos e passo tempo demais em trânsito, ônibus e deslocamentos.

Talvez no fim das contas não seja tão válido morar em São Paulo, apesar dos Museus, empresas de comunicação, eventos mundiais, cinemas, teatros, livrarias e um tanto de outras coisas maravilhosas que a cidade oferece.

Sem falar na quantidade de chuvas e enchentes que enfrentamos quase que diariamente no verão.

No fundo tenho vontade de desistir de São Paulo, mas sempre dou mais uma chance. Porque? Porque de alguma forma gosto da loucura e da agitação e da quantidade de pessoas que se encontra todos os dias por estas ruas. Uma quantidade imensurável de culturas e tipos.

E de uma coisa eu tenho certeza. Quando puder e estiver financeiramente estabilizado para tal, voltarei a Aracaju, com seus períodos curtíssimos de deslocamento. Só assim poderei ler mais, viver mais e continuar amando minha cidade natal.

E você, leitor? Tem alguma experiência para compartilhar sobre outras cidades? Deixe seu comentário.

Por Marcello Ghigonetto
politica@blogdacomunicacao.com.br

Ruas alagadas, pessoas desabrigadas, congestionamentos recordes e centenas e milhares de reclamações com a cidade de São Paulo e principalmente com o Prefeito Gilberto Kassab. Para não parecer defensor do mesmo e também protetor dos oprimidos farei o texto sem um embasamento político mas com meu conhecimento de causa, e só!
Em janeiro passado o então reempossado Gilberto Kassab iniciava sua segunda gestão com índices de popularidade e carismas que poucos políticos que já estiveram em seu lugar puderam usufruir. Considerado com um dos pontos fortes de sua campanha, o Programa Cidade Limpa mudou a cara da cidade e fez escola por outras diversas pelo país. O ano foi passando e sua popularidade foi aumentando gradativamente. Investimentos na área de transporte bem como o compromisso em congelar e não aumentar o preço das passagens de três, ônibus e metrô. O trabalho era bem feito e a população estava feliz com tudo isso.
No final de 2009, perto do Natal, a cidade começa a ser castiga por uma forte chuva que assombra alguns bairros antes desconhecidos de todos e que agora já são alvos de novas residências e até mesmo de cobrança de IPTU. É o famoso Jardim Pantanal, em um conjunto de moradias abrigadas pela região no inicio dos anos 60 de forma irregular, sendo sua maioria por imigrantes de outros estados do Brasil, com a promessa de ganhar a vida em uma cidade grande.
Pois bem, será que o problema neste bairro é única e exclusivamente da gestão do Prefeito Kassab?
Não sou defensor de político e muito menos da população oprimida como destaquei acima, mas este caso me chamou a atenção pela forma com que a mídia vem atacando e expondo tal situação. Há cerca de três semanas o então prefeito visitou a região para observar a dimensão do estrago causado pela chuva, neste momento que diversos moradores residentes cercam o prefeito e começam a colocar o dedo na cara e cobrar investimentos para o entorno, bem como garantias de novas casas, péra-lá né?
O cenário é arrasador com água na altura do peito por grande parte da cidade. Casas, barracos e comércios totalmente destruídos mais o acumulo de lixo espalhado por todos os lados. Concordo e ratifico que o Kassab enquanto representante do povo tem o dever de garantir para a população que o colocou neste posto garantias de  segurança, acessibilidade, moradia, infra estrutura e o principal que fique claro que isso não é de graça e por ele ser bonzinho, mas vejo que a população tem que contribuir para que este cenário seja favorável para esta mudança., pois a esperança esta nele, mas temos como contribuir.

Até o último domingo o volume de água na cidade havia chegado a 480mm, um 1mm menor que o maior registrado pela cidade atingida durante o ano de 1947.
Mas enquanto cidadão, o que você faz e colabora para que a catástrofe da chuva não atinja seu bairro e sua região?
Por mais que ele seja o prefeito, todos temos o direito de cobrar, no entanto também temos o dever de conservar, portanto, por mais que seja mínimo algumas posturas contribuem para que ocorra um melhor escoamento das águas e que diversos problemas sejam evitados ou minimizados.
- Não jogue lixo em via pública
- Procure colocar e dispensar o lixo doméstico perto do horário em que o caminhão passar.
- Materiais de construção, móveis antigos como sofá, armário e mesas não mais utilizáveis devem ser encaminhadas para locais adequados (pesquise pelos ecopontos).
São pequenas dicas, mas que fazem uma tremenda diferença em dias de grande chuvas pois ao meu modo de ver a culpa não é única e exclusivamente do Kassab pois vejo muito lixo na rua, e todos sabem que a multiplicação chuva x lixo = enchente e destruição….

Por João Paulo Denófrio

cidades@blogdacomunicacao.com.br

O aumento do nível dos poluentes na cidade de São Paulo pode até não ser novidade, mas o que chama a atenção nos dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) é que em 54 ocorrências a sujeira no ar era tanta que foi decretado estado de atenção. No ano passado, ocorreram 271 ultrapassagens do padrão aceitável para a saúde.  Em 2008, a barreira de ozônio foi quebrada 202 vezes, sendo que em 45 delas entrou em vigor o estado de atenção. A emissão de ozônio subiu 34%, na comparação entre estes dois últimos anos.

Capacidade de dispersão de poluentes em São Paulo está saturada

Apesar dos índices, a Cetesb apontou para uma estabilização, em geral, nos níveis de poluição em São Paulo. O órgão destaca a necessidade de investimentos principalmente em transporte limpo, como os biocombustíveis.  Um dos pontos fortes da prefeitura é o programa de inspeção veicular, iniciado em 2009, que obriga a medição dos níveis de poluentes lançados pelos carros da cidade. Os motoristas que se recusam a fazer o teste não conseguem licenciar o veículo.

Outro destaque da Cetesb é a urgência em reduzir a quantidade de carros nas ruas da maior metrópole brasileira, que atualmente conta com 6,7 milhões de veículos. Pesquisas recentes apontam que a capacidade dos ventos e do relevo de São Paulo para dispersar o ozônio está saturada. A substância causa sérios problemas respiratórios e até tumores. De acordos com cientistas da área, uma pessoa terá 10% mais chance de ter câncer do pulmão se morar em São Paulo, do que em outras cidades do país.

por Graziela Barros
blog@blogdacomunicacao.com.br

Já pensou em passar a virada do ano em frente ao computador? Se assustou com a pergunta? Mas é isso mesmo. Pelo segundo ano acontece o Bike Tour em comemoração ao aniversário da cidade de São Paulo e as inscrições poderão ser feitas somente pela internet a partir da 0h do dia 1º de janeiro de 2010. Simultaneamente acontecem também as inscrições para o Bike Tour Lisboa.

Você que é adepto da pedalada não pode ficar fora dessa os interessados devem acessar o site www.worldbiketour.net e pagar uma taxa de R$180,00. De acordo com o Secretário Municipal de Esportes Walter Feldman no site Globo.com cada participante paga uma taxa de R$ 180,00 e ganha mochila, equipamento de segurança e a bicicleta.

O percurso terá 9 km da Ponte Estaiada, no Brooklin, Zona Sul de São Paulo, até a USP. Seis mil ciclistas devem participar do passeio, pelas contas dos organizadores, lembrando que este ano tiveram cinco mil inscritos e em apenas duas horas as inscrições foram esgotas.

A primeira pessoa a inscrever-se, além de assegurar a presença no evento, será a vencedora da viagem dupla a Lisboa, para o Bike Tour Lisboa, a realizar em Junho de 2010. Então pra você não perder o bike Tour o jeito será passar o réveillon com uma mão no mouse e a outra na taça.

Acesse:
www.worldbiketour.net
Valor: R$180,00
Inscrição: na primeira hora de 2010
Quando: 25 de janeiro de 2010

Fontes: Globo.com, World Bike Tour e Blog do Walter Feldman.

Graziela Barros, é jornalista e colaboradora do Blog da Comunicação.