Por Marcello Ghigonetto
cidades@blogdacomunicacao.com.br
Nada melhor que um canal de comunicação que crie um laço descentralizado entre população e poder público. Partindo deste principio, após uma longa e ampla discussão na Câmara Municipal de São Paulo, em 2002 ficou definida a criação de 31 subprefeituras com o objetivo de aproximar o poder público (tido como afastado) dos munícipes (população comum que paga seus impostos em dia) em uma gestão compartilha na qual o órgão tem como atribuição solucionar casos de menor complexidade como também promover atividades para a comunidade local, antes ficava a mercê da burocracia e promessa eleitoreira.
Confesso que minha curiosidade por esse tema se deu por não saber ao certo qual o papel deste órgão e que utilidade ele teria em me atender, no entanto vejo que além de ser extremamente útil para atividades cotidianas, posso pelo próprio site da subprefeitura de minha região tirar dúvidas e ser um voluntário fiscal do meu bairro na contribuição de denúncias por irregularidades ou sugestões de atuação
Abaixo segue a relação de serviços prestados nas Praças de Atendimento das Subprefeituras para aqueles que assim como eu, desconheciam deste serviço
Alvarás e certificados
-Alvará de Autorização para Estacionamento
-Alvará de Autorização para Estande de Vendas
-Alvará de Autorização para Canteiro de Obras
-Alvará de Aprovação e Execução de Reforma
-Alvará de Licença para Residências Unifamiliares
-Alvará de Tapume
-Comunicação de Implantação de Mobiliário
-Comunicação no Início, Paralisação e Reinício de Obras para Efeito de Comprovação da Validade do Alvará de Execução
-Comunicação de Execução de serviços que para a Suspensão de Embargo de Obra
-Comunicação de Execução de Obras Emergenciais
-Comunicação de Execução de Pequenas Reformas
-Diretrizes de Projeto
-Reconsideração de Despacho de Diretrizes de Projeto
Obras e Serviços
-Tapa Buraco
-Limpeza Manual de Córregos
-Recapeamento e pavimenta
-Conservação de Galerias de Águas Pluviais
-Construção, Recuperação e Conservação de Praças Públicas
-Limpeza, Construção e Conservação de Valas e Valetas
-Conservação de Boca de Lobo
-Urbanização e Reurbanização de Áreas Municipais
Consultas e processos
-Autuação de Processos
-Consulta de Processo SIMPROC
-Consulta ao SISACOE
-Vista de Processos
-Cadastramento no SAC
-Consulta ao SAC
Uso e ocupação do solo
-Regularização de Multa, Passeio e Limpeza (MPL)
-Recurso de Multa Muro, Passeio e Limpeza (MPL)
-Retirada de Mercadorias Apreendidas
-Termo de Consulta de Funcionamento
-Auto de Licença de Funcionamento
-Emissão de Guia de Arrecadação do Preço Público (Banca de Jornal e Ambulante)
-Termo de Permissão de Uso para Comércio Ambulante
Vistoria e Fiscalização
-Vistoria de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
-Vistoria de Mesas e Cadeiras Instaladas Irregularmente em Vias Públicas
-Vistoria de Obra
Outros Serviços
Buraco, Bueiros e Galerias água pluvial, CET, Comércio Irregular, Construção irregular, Córregos, Iluminação, IPTU, Jardinagem, Lixo/Limpezas- denúncias/queixas- coleta seletiva, Obras em via pública, Parques Municipais- denúncias, Passeios Públicos, Pavimentação, Poluição Sonora, Poluição, Praça Pública, Programa Ação Jovem, Programa Bolsa Família, Programa Renda mínima, Remoções diversas, Saúde- queixa e informação, Telecentros, Terrenos, Trânsito, Transporte Público.
Ainda com dúvida? Você pergunta e a Prefeitura Responde!
Quais questões eu posso resolver na subprefeitura?
As subprefeituras oferecem mais de 150 serviços à população, que são divididos em cinco categorias: alvarás e certificados; obras e serviços; consultas e processos; uso e ocupação do solo e vistoria e fiscalização. Há também outros como: reparo de buracos, limpeza, queixas sobre iluminação, construção irregular, poda de árvore e bilhete único especial (gestantes, idosos e deficientes).
Para solicitar o serviço devo ir até a subprefeitura do meu bairro?
Dependendo do teor não há necessidade. Alguns serviços podem ser solicitados pelo SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, feito pela internet, ou pela Central de Atendimento 156.
Tenho problemas com a iluminação pública, reclamo na subprefeitura?
Não. Nesse caso você terá de ligar para o serviço Ligue-Luz no número 0800-722-0156, mantido pelo Ilume, empresa ligada à Secretaria Municipal de Serviços.
O munícipe só entra em contato com a subprefeitura para solicitar um ponto de iluminação que não existe. Para outros casos deve ligar para o Ligue-Luz. Saiba mais em Suas Dúvidas de Iluminação Pública preparada pela Ouvidoria.
Como posso tirar dúvidas sobre o IPTU?
No site da Secretaria Municipal de Finanças, você encontra informações disponíveis para consulta como cálculo; descontos; atualizações de dados cadastrais; quitação de dívidas; reclamações; entre outros. As subprefeituras também tiram dúvidas e recolhem os formulários do Imposto Predial e Territorial Urbano para assuntos relacionados à pessoa física. No caso de pessoa jurídica (empresa), o munícipe deve procurar a Praça de Atendimento da Secretaria Municipal das Finanças, que fica no Vale do Anhangabaú, 206, das 8h às 18h, de segunda a sexta.
A árvore que fica em frente de casa precisa de poda, o que faço?
Há três maneiras de pedir a solicitação de poda de árvore: pela internet por meio do SAC; pela Central de Atendimento 156 ou pela praça de atendimento da subprefeitura da região. É necessário apenas apresentar a numeração exata do local onde está. O serviço será executado após análise de engenheiro agrônomo, que avaliará a necessidade ou não.
Onde posso solicitar para tapar o buraco da minha rua?
Entre em contato com a subprefeitura, pode ser pela internet, telefone do serviço de atendimento do cidadão, 156, ou comparecer a subprefeitura da região. Após registrar a reclamação, o local passará por vistoria e aguardará autorização do responsável da Supervisão de Obras, responsável pela execução do serviço.
Perto de casa há um local que faz muito barulho durante a madrugada. Como posso denunciar? Tenho que me identificar?
O PSIU – Programa do Silêncio Urbano abrange somente os estabelecimentos comerciais fechados como restaurantes, bares e igrejas. Casas de particulares não se enquadram na legislação. As denúncias podem ser feitas na subprefeitura, pela internet ou por telefone (156). É importante informar o endereço completo do local, o horário de maior incômodo e o tipo de atividade exercido. A pessoa deve-se identificar com nome, telefone e endereço. Esses dados, no entanto, são guardados com sigilo e não são divulgados.
Quero reclamar sobre a limpeza da rua, tenho que ir até uma subprefeitura?
Não. No caso de reclamações, sugestões e elogios sobre serviços de limpeza urbana, a pessoa pode ligar para o Disque- Limpeza, das 8h às 18h, de segunda a sábado, no número 0800-727-0211. A ligação é gratuita.
Informações adicionais e créditos: http://www.capital.sp.gov.br/
por Guilherme Freitas
cidades@blogdacomunicacao.com.br
Este ano o Carnaval de rua sacudiu o Brasil. Em São Paulo alguns blocos agitaram a cidade, como os tradicionais trio-elétricos na Bahia e a folia do trevo no Recife. No Rio de Janeiro, os tradicionais blocos também fizeram a alegria da galera e ferveram a cidade maravilhosa. Além da bonita festa nas ruas e nos sambódromos, um fato curioso chamou a atenção: o grande número de pessoas detidas por urinarem nas ruas.
Principalmente no Rio de Janeiro, repercutiram os casos de centenas de foliões detidos por fazerem xixi na rua. Nem os estrangeiros escaparam da rígida ação da polícia carioca que puniu com multas e levou a delegacia os infratores. Muitos justificavam o fato dos banheiros químicos estarem lotados e estabelecimentos não liberarem seus banheiros para urinarem nas ruas. Do outro lado os órgãos públicos alegam que colocaram muitos banheiros nas ruas para os foliões.
Ao tomar ciência desse fato, me lembrei de algo que li há algum tempo atrás. Um dos blogs que acompanho com frequência, o Diário de um Sociólogo produzido pelo professor e sociólogo Carlos Serra, tem alguns posts destinados ao fato das pessoas urinarem nas ruas de Maputo, capital de Moçambique. Mas eles não urinam na época do carnaval, e sim constantemente, pois é uma característica cultural.
Urinar nas ruas é algo totalmente errado e anti-higiênico. Não há necessidade para esse ato. É recomendável utilizar os banheiros químicos (que não são uma maravilha), mesmo se a fila estiver quilométrica. Donos de estabelecimentos podem ajudar deixando os foliões utilizarem seus banheiros também. Pelo bem da cidade e da saúde pública precisamos pensar de maneira coletiva. Bom restinho de carnaval!
por Kika Cirra
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Um ato de extrema crueldade e violência praticado contra um animal indefeso na noite de 28 de janeiro, em Passo Fundo, região norte do Rio Grande do Sul, foi divulgado pela imprensa gaúcha e pela internet deixando perplexos os protetores de animais de todo o Brasil. Uma pedagoga aposentada jogou um felino pela janela do oitavo andar do prédio onde reside e é sindica. O fato chocou não somente pela frieza, mas por ter sido anunciado. De acordo com uma voluntária do CAPA (Clube dos Amigos e Protetores dos Animais) a aposentada ligou para a entidade exigindo que alguém fosse até seu endereço para retirar o felino.
A voluntária explicou que naquele momento não seria possível, uma vez que a grande maioria das pessoas que prestam serviços na entidade o fazem de forma voluntária e estariam fora da cidade. Acreditando tratar-se de um animal de estimação de algum morador do próprio prédio sugeriu que a aposentada procurasse o responsável pela vizinhança. A mulher se negou a seguir suas orientações alegando sentir nojo de tocar no animal e que só o faria se fosse para arremessá-lo pela janela do prédio caso o CAPA não atendesse suas reivindicações. Momentos mais tarde a acusada voltou a ligar para a entidade desta vez para informar que a sua ameaça havia se concretizado e que a gatinha estava agonizando no terraço de um apartamento do segundo andar do edifício. O felino foi encontrado pelos moradores do apartamento que o levaram imediatamente a uma clinica veterinária onde recebeu os devidos cuidados e posteriormente foi encaminhada para cirurgia.
A médica veterinária Sandra Kusma proprietária da clinica explica que a gata chegou em estado de choque, hipotérmica, com a freqüência cardíaca elevada pela dor, com dificuldade para respirar e sem movimentos em uma das patas traseiras. Sandra conta que após medicá-la com analgésicos, foram feitas punções para verificar o rompimento do fígado, baço ou bexiga e punção no tórax, onde se constatou dano no pulmão, as radiografias demonstraram trauma pulmonar e fratura em dois lugares da bacia que foi corrigida com cirurgia. A gata vai permanecer internada por um mínimo de 30 dias, quando será realizada nova radiografia para conferir o processo de cicatrização do osso da bacia.
MANIFESTAÇÕES E SOLIDARIEDADE
Na última quinta feira, 4 de janeiro, manifestantes e integrantes de ONGS de defesa animal realizaram em frente ao Fórum da cidade uma manifestação em prol da Defesa dos Direitos dos Animais. Na ocasião, Marcelle Nedel presidente do Com Pata (Comitê Passofundense de Tutela Animal) protocolou um ofício reivindicando maior atenção do poder judiciário para os casos de maus tratos aos animais. Além disso também foi criada uma comunidade no Orkut reivindicando justiça e punição para esse crime. Para acessar a página, clique aqui.
“A compaixão pelos animais está íntimamente ligada a bondade de caráter, e pode ser seguramente afirmado que quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem.” – Arthur Schopenhauer
por Isaque Criscuolo
cidades@blogdacomunicacao.com.br
Hoje vou escrever um pouco sobre minhas experiências em cidades. De um lado, São Paulo, metrópole repleta de confusão, barulho, trânsito carregado e enchentes. Do outro, Aracaju, capital do estado de Sergipe, tranquila, planejada e quente.
Nestas férias estive em minha cidade natal, Aracaju. Acostumado com a correria e tempo gastos em São Paulo, principalmente no trânsito, fiquei maravilhado com o tempo que gastei em trajetos comuns como ir ao Shopping, ao parque da cidade e casas de amigos.
Em São Paulo levo duas horas para chegar até a faculdade, que fica a 30km de minha casa. Sempre saio com duas horas de antecedência para compromissos em lugares importantes da cidade, pura prevenção já que não gosto de me atrasar.
Em Aracaju, levei assustadores e rapidíssimos 10 minutos de ônibus para chegar ao shopping. Levava menos de 10 minutos para chegar de carro a casa de amigos e familiares. Era uma economia de tempo absurda e bem vinda. Lá consegui ler mais, dormir mais, descansar mais e aproveitar mais as pessoas que amo.
São Paulo tem seus benefícios, mas, em contrapartida, prejudica mais do que beneficia.
Aqui em Sampa eu durmo menos, estudo menos, aproveito menos meus amigos e passo tempo demais em trânsito, ônibus e deslocamentos.
Talvez no fim das contas não seja tão válido morar em São Paulo, apesar dos Museus, empresas de comunicação, eventos mundiais, cinemas, teatros, livrarias e um tanto de outras coisas maravilhosas que a cidade oferece.
Sem falar na quantidade de chuvas e enchentes que enfrentamos quase que diariamente no verão.
No fundo tenho vontade de desistir de São Paulo, mas sempre dou mais uma chance. Porque? Porque de alguma forma gosto da loucura e da agitação e da quantidade de pessoas que se encontra todos os dias por estas ruas. Uma quantidade imensurável de culturas e tipos.
E de uma coisa eu tenho certeza. Quando puder e estiver financeiramente estabilizado para tal, voltarei a Aracaju, com seus períodos curtíssimos de deslocamento. Só assim poderei ler mais, viver mais e continuar amando minha cidade natal.
E você, leitor? Tem alguma experiência para compartilhar sobre outras cidades? Deixe seu comentário.
Por João Paulo Denófrio
cidades@blogdacomunicacao.com.br
O aumento do nível dos poluentes na cidade de São Paulo pode até não ser novidade, mas o que chama a atenção nos dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) é que em 54 ocorrências a sujeira no ar era tanta que foi decretado estado de atenção. No ano passado, ocorreram 271 ultrapassagens do padrão aceitável para a saúde. Em 2008, a barreira de ozônio foi quebrada 202 vezes, sendo que em 45 delas entrou em vigor o estado de atenção. A emissão de ozônio subiu 34%, na comparação entre estes dois últimos anos.
Capacidade de dispersão de poluentes em São Paulo está saturada
Apesar dos índices, a Cetesb apontou para uma estabilização, em geral, nos níveis de poluição em São Paulo. O órgão destaca a necessidade de investimentos principalmente em transporte limpo, como os biocombustíveis. Um dos pontos fortes da prefeitura é o programa de inspeção veicular, iniciado em 2009, que obriga a medição dos níveis de poluentes lançados pelos carros da cidade. Os motoristas que se recusam a fazer o teste não conseguem licenciar o veículo.
Outro destaque da Cetesb é a urgência em reduzir a quantidade de carros nas ruas da maior metrópole brasileira, que atualmente conta com 6,7 milhões de veículos. Pesquisas recentes apontam que a capacidade dos ventos e do relevo de São Paulo para dispersar o ozônio está saturada. A substância causa sérios problemas respiratórios e até tumores. De acordos com cientistas da área, uma pessoa terá 10% mais chance de ter câncer do pulmão se morar em São Paulo, do que em outras cidades do país.
Por Leandro Lopes
cidades@blogdacomunicacao.com.br
Importante que cada grupo dentro de uma mesma sociedade seja capaz de discutir pontos positivos e negativos do meio em que vivem e assim sendo, sejam igualmente capazes de traçar metas para a melhoria do espaço de uso coletivo.
Dentro de um país, um estado, uma cidade ou até mesmo um bairro a convivência harmoniosa entre população e liderança política envoltos em problemas que atingem a sociedade é sempre tema para saudável discussão.
Recentemente o prefeito de São Paulo, senhor Gilberto Kassab, em visita a bairros da zona leste da cidade que enfrentam problemas com alagamento há pouco mais de um mês, acabou por finalizar a visita de forma inesperada por sofrer constante pressão da população durante o ‘evento’. Saiba mais.
De fato é necessário que se cobre de autoridades que assumiram a responsabilidade de responder pelos interesses de toda uma população, é necessário que se exija melhorias e soluções para problemas como os que enfrentam os moradores daquela região, porém, é também de essencial importância que outros meios de liderança se manifestem e tenham a consciência de que muitas vezes a solução ou a prevenção do problema pode vir do próprio povo.
A forma correta de se avaliar um governo justo passa pelo conceito de “mandar, mas mandar obedecendo”. Esta seria uma clara análise de que o governo “manda” porém “obedecendo” as decisões de uma maioria que o elegeu e o designou para tão somente transpor suas convicções.
Levantar a voz, pressionar de forma pacífica, sugerir soluções e participar de discussões que acarretam em mudanças na vida de todos que vivem na sociedade é de direito – por diversas vezes obrigação – de todos.
A conscientização para que não se jogue lixo nas ruas, a participação efetivamente ativa nas escolas, o diálogo interno entre pais e filhos, a reeducação quanto aos programas que assistimos na TV, seriam no mínimo de grande ajuda para a prevenção de problemas como os que vivem os moradores do Jardim Romano (referido bairro da zona leste de São Paulo).
São Paulo, por exemplo, tem 31 subprefeituras. Que tal uma visita? Saiba mais.
Que se cobrem dos governantes absolutamente, mas que se faça algo enquanto maior poder político desta e de qualquer outra sociedade, o povo.
Cornete-me ou pergunte-me algo!
De olho neles.
Abraço,
Leandro Lopes.
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